Decreto proíbe acendimento de fogueiras, comercialização e queima de fogos de artifício em Vertentes

Publicado em 10 de junho de 2021, por | Categoria: Destaque
Covid-19
Decreto proíbe acendimento de fogueiras, comercialização e queima de fogos de artifício em Vertentes
Seguindo Recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGPE), o prefeito de Vertentes, Romero Leal, publicou nesta quinta-feira (10), Decreto Municipal que proíbe acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados, além de comercialização e queima de fogos de artifício, em todo o território municipal, independentemente da potencialidade e alcance, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Haverá fiscalização em todo o município e as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras para futura venda de fogos de artifício. O Decreto passa a valer a partir da data de sua publicação, ou seja, desta quinta-feira (10/06), considerando a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção, controle e enfrentamento a Covid-19.



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