PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Portaria Nº 241, de 03 de maio de 2021
Decreto Nº 15, de 03 de maio de 2021
Publicado em: 5 de julho de 2024
