PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Decreto Nº 58, de 28 de dezembro de 2021
Decreto Nº 58, de 05 de outubro de 2021
Decreto Nº 13, de 16 de março de 2020
Decreto Nº 14, de 25 de março de 2020
Decreto Nº 17, de 07 de abril de 2020
Decreto Nº 19, de 08 de abril de 2020
Decreto Nº 21, de 30 de abril de 2020
Decreto Nº 26, de 25 de maio de 2020
Decreto Nº 28, de 29 de maio de 2020
Decreto Nº 31, de 10 de junho de 2020
Decreto Nº 36, de 16 de julho de 2020
Decreto Nº 01, de 01 de janeiro de 2021
Decreto Nº 09, de 10 de março de 2021
Decreto Nº 11, de 17 de março de 2021
Decreto Nº 16, de 18 de maio de 2021
Decreto Nº 18, de 03 de junho de 2021
Decreto Nº 20, de 10 de junho de 2021
Decreto Nº 21, de 10 de junho de 2021
Decreto Nº 22, de 11 de junho de 2021
Decreto Nº 23, de 14 de junho de 2021
Decreto Nº 26, de 30 de junho de 2021
Decreto Nº 27, de 30 de junho de 2021
Decreto Nº 29, de 02 de julho de 2021
Decreto Nº 32, de 22 de julho de 2021
Publicado em: 5 de julho de 2024
