PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Portaria Nº 241, de 03 de maio de 2021
Decreto Nº 15, de 03 de maio de 2021
Publicado em: 3 de dezembro de 2024
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Publicado em: 30 de junho de 2024
Publicado em: 7 de junho de 2024
Publicado em: 6 de maio de 2024
Publicado em: 12 de abril de 2024
